Horas após a confirmação da vitória nas urnas do agora presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, o governo da Noruega anunciou a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia. Segundo o ministro do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, há confiança nas ações do futuro governo e que nas gestões anteriores a Bolsonaro, o desmatamento diminuiu muito no Brasil.
Agora, durante participação na Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito, a Noruega mencionou um possível aumento nos recursos destinados à iniciativa.
Em entrevista à BBC News Brasil, Eide afirmou que já deve começar logo a negociação com a equipe de transição de Lula para o desbloqueio do Fundo Amazônia e discussões para elevar o valor do ree para projetos de preservação da floresta.
“Queremos desbloquear o Fundo Amazônia assim que entrarmos em acordo sobre a estrutura institucional dele. O que o presidente Lula disse na campanha, o que a equipe dele tem falado com a gente e a experiência que tivemos no ado sugerem que é algo que podemos resolver rapidamente”, afirmou o ministro norueguês. “Já vamos conversar com a equipe de Lula para preparar isso. E, uma vez no poder, ele deverá tomar algumas decisões que achamos que vai tomar e o fundo vai ser reaberto rapidamente”.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia promovia e apoiava financeiramente projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também, para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, área que compreende nove estados brasileiros e corresponde a quase 60% do território nacional.
A Noruega contribuía com 93% dos recursos e o restante cabia à Alemanha. O fundo tinha seus recursos geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e os projetos analisados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Até ele ser congelado, tinha apoiado 103 iniciativas e o fundo contava com R$ 3,4 bilhões em caixa.
Todavia, em 2019, o governo Bolsonaro decidiu, por conta própria, tentar mudar as regras do Fundo Amazônia. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que queria usar os recursos da iniciativa para desapropriar terras e tentou ainda colocar dúvidas sobre o trabalho feito pelas ONGs recebedoras do dinheiro.
Naquele ano, o governo norueguês declarou oficialmente a insatisfação em relação à política ambiental do governo Bolsonaro e os índices crescentes de desmatamento na Amazônia, além de ter sido contra o fim do comitê técnico e da diretoria da iniciativa. O ex-ministro do Meio Ambiente Ola Elvestuen citou ainda a preocupação da comunidade científica ao possível “ponto sem volta” da destruição da Floresta Amazônica.
Já o governo da Alemanha acenou com a possibilidade de liberar os recursos antes mesmo de Lula assumir o cargo, em 1o de janeiro.
“O Fundo Amazônia funciona de acordo com a performance. Se diminui o desmatamento, o dinheiro flui. O financiamento vai estar disponível até antes do início do ano que vem. Estamos muito atraídos pela ideia de uma economia da floresta em pé. É isso que queremos ver e apoiar. Nós sabemos que o Brasil e a região Amazônica precisam ter crescimento para melhorar o bem-estar das pessoas e é por isso que a gente está renovando essa parceria com nossos amigos brasileiros”, disse à BBC Jochen Flasbarth, secretário de Estado do Ministério da Economia da Alemanha, durante evento com governadores brasileiros na COP27.
Há poucos dias, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cotada para reassumir a pasta e que está no Egito, conversou com o Enviado-Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, e também convidou o país a fazer parte do Fundo Amazônia, mas ainda não há uma posição oficial do governo americano sobre o assunto.
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Foto de abertura: Cifor/Neil Palmer/CIAT/Creative Commons/Flickr (crianças de uma comunidade de São Félix)
