Não há o que comemorar nesta Semana do Meio Ambiente, exceto pelas manifestações públicas de domingo (1°/6). O Brasil caminha para implementar retrocessos ambientais em série, com a implosão do licenciamento ambiental no Congresso, a iminente perfuração em busca de petróleo na Foz do Amazonas e o possível asfaltamento de uma estrada em um dos trechos mais preservados da Amazônia, além de dezenas de outras ameaças, como ataques diretos a direitos indígenas.
É o combo perfeito para acabar com o controle ambiental e a demarcação de terras indígenas no país, turbinar o ponto de não-retorno da maior floresta tropical do mundo e armar uma bomba de carbono contra o clima no planeta. Tudo isso em ano de COP30 no Brasil.
O que está ruim ainda pode piorar. A queda expressiva da taxa de desmatamento na Amazônia em 2023 e 2024 é o principal resultado da atual gestão na área ambiental. Mas está sob pressão. Dados oficiais, ainda parciais, mostram que haverá aumento em maio. Sem reversão da tendência em junho e julho, o Brasil chegará à COP30 com alta na devastação e sem cumprir sua meta de reduzir as emissões de gases que destroem o planeta. Ficará difícil cobrar dos outros 196 países (sem falar nos problemas de infraestrutura que já ameaçam a conferência, com reclamações de delegações e dificuldade de participação da sociedade civil).
A destruição da agenda ambiental é um serviço político do pior Congresso da história. Mas também tem a digital do Planalto. No mínimo, por omissão. Ou o governo começa a atuar de forma decidida pela proteção da legislação ambiental, ou será cúmplice de seu desmonte. A prova de fogo é agora. Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, não segurar o projeto de lei que acaba com o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais, o presidente Lula terá que vetá-lo na íntegra, pois supressões pontuais não resolverão o pior retrocesso legislativo ambiental da história brasileira.
E não é só o licenciamento. Há dezenas de projetos de lei com retrocessos gravíssimos no “Pacote da Destruição”, alguns em processo acelerado de tramitação. Na última semana, o Senado aprovou um projeto que desmonta o atual modelo de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e suspendeu a demarcação de duas TIs em Santa Catarina, em ato inconstitucional inédito. O Congresso não vai parar.
A pressão política de parlamentares e do governo pela licença para perfuração na Foz do Amazonas só aumenta. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) incluiu 47 blocos na mesma bacia sedimentar no leilão marcado para 17 de junho, além de vários outros em novas fronteiras exploratórias em regiões com alta sensibilidade ambiental. Isso inclui blocos na bacia Potiguar que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tentou retirar do leilão por estarem na cadeia de montes oceânicos de Fernando de Noronha, que tem ligação ecológica com o arquipélago e o Atol das Rocas.
O Congresso também pressiona pelo asfaltamento de mais de 400 km da BR-319, rasgada sem licença ambiental na década de 1970, durante a ditadura militar. A obra é defendida pelo Ministério dos Transportes e caminha para ser implementada no governo Lula. O Ibama não tomou providências para suspender a licença prévia da rodovia. Trata-se de ato nulo da gestão Bolsonaro que atestou a viabilidade socioambiental da obra, em contradição com posicionamentos técnicos do próprio órgão ambiental que apontam grande aumento do desmatamento como consequência.
A cinco meses da COP30, o Brasil deveria estar unido em uma agenda pelo combate à crise do clima. As chamadas contradições da frente ampla eleita em 2022 contra os golpistas que queriam deliberadamente acabar com o Ibama, a Amazônia e a democracia não podem resultar em uma frente ampla contra o meio ambiente.
Marina Silva foi atacada no Senado na última semana por defensores de golpe de Estado e adoradores de crimes ambientais. Reagiu com coragem. O governo Lula precisa escolher de que lado está.
*Texto publicado originalmente no site do Observatório do Clima em 03/06/25
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Foto de abertura: Victor Bravo/Greenpeace
