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Projeto de lei pede proibição de uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias

Projeto de lei pede proibição de uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias

A apresentadora Sabrina Sato desfilou na noite de sábado (02/03) como rainha da bateria da Gaviões da Fiel, em São Paulo. A fantasia “A Rainha de todos os Ritmos”, criada por Henrique Filho, era dourada e feita com penas de seda. Em 2025, a escola de samba levou para o Anhembi um enredo afro“Irin Ajó Emi Ojisé” -, que falava sobre a tradição das máscaras nos rituais do continente africano.

Sabrina e outras celebridades, com grande popularidade nas redes sociais, dão uma importante mensagem ao escolher suas fantasias de carnaval a cada ano. Embora o uso de penas de seda parecer positivo inicialmente, ela também tem origem animal, o bicho-da-seda, uma lagarta, e há muitas críticas sobre o impacto ambiental de sua produção.

Ao longo dos últimos anos, ambientalistas têm chamado a atenção sobre a necessidade de se substituir o emprego de plumas e penas naturais por produtos similares, confeccionados com materiais mais sustentáveis e outro ponto importante, reutilizáveis.

Por causa de nosso carnaval, o Brasil sempre foi um dos maiores importadores mundiais de penas e plumas, que vinham sobretudo, da África do Sul, China e Índia. Nesses lugares, as aves são criadas especificamente para esta finalidade. Gansos, pavões, patos, avestruzes e faisões são os animais que “fornecem insumos” para esse mercado. Crueldade e sofrimento que não cabem mais no mundo atual.

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Projeto de lei pede proibição de uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias
Fantasia de Sabrina Sato foi confeccionada com penas de seda
Foto: Fernando Thomaz

Estima-se que 25 toneladas de plumas sejam usadas por ano, para atender a demanda do carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde ocorrem os grandiosos desfiles das escolas de samba.

Apesar da mudança gradual da mentalidade em relação ao uso desse tipo de matéria-prima, não existe ainda uma legislação nacional que proíba seu uso (no estado de São Paulo, o PL 16.803/18 já baniu a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves).

Mas há um projeto de lei – o PL 1097/2019 – em tramitação no Congresso que prevê a “proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias”.

A proposta, apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV – Ceará), ou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara, onde recebeu a aprovação do relator em dezembro do ano ado, e está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Sabe-se que os animais possuem capacidade de sentir frio, fome, sede e medo. O fato deles serem sencientes faz com que não se possa mais aceitar, em pleno século XXI, que se utilizem partes de seu corpo apenas para
fins de fazer adereços de fantasias. Ainda mais quando existem opções sintéticas, de produção exclusivamente industrial, sem utilizar animais, o que pode evitar com que os animais sejam submetidos a essa crueldade. É possível, portanto, manter a alegria carnavalesca de maneira mais ética, sem maltratar os animais”, ressalta Studart.

*Texto atualizado em 02/03/25 para corrigir uma versão anterior que afirmava que a seda não tinha origem animal

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Foto de abertura: Fernando Thomaz

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Pinho
Pinho
3 meses atrás

Entre uma lei promulgada e a realidade dos fatos vai uma distância muito grande .

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