As cooperativas de agricultura familiar têm dado um lindo exemplo nesta pandemia do coronavírus, doando cestas de alimentos em diversos lugares do Brasil.
Cooperativas que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) distribuíram 500 toneladas de alimentos saudáveis no país. Segundo informações do MST, foram realizadas ações nos estados do Paraná, Pará, Rio Grande do Sul (só neste estado, foram 12 toneladas de arroz, alimento do qual o movimento é o maior produtor da America Latina), Bahia, Alagoas, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe e Distrito Federal.
As doações foram feitas em diversas cidades por cooperativas da reforma agrária em cestas e marmitas para populações vulneráveis e em situação de rua, asilos e organizações assistenciais.
Nessa mesma sintonia, a Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Coopercentral – VR) doou 13 toneladas ao Programa Banco de Alimentos da capital paulista. As mais de 300 entidades assistenciais cadastradas no programa poderão se beneficiar da ação. Desde o início da pandemia, a Coopercentral – VR já doou 26 toneladas de alimentos a entidades assistenciais.
A solidariedade dessas cooperativas convive com a insegurança econômica dos agricultores e agricultoras. Muitos deles tinham a venda de produtos garantida para fornecer produtos para a alimentação escolar. Mas esses alimentos estão parados nos terrenos dos produtores devido a suspensão das atividades escolares, e correm o risco de serem desperdiçados.
Políticas públicas para a agricultura familiar
No início de abril, foi publicada a lei 13.987, que garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis de estudantes da educação básica da rede pública de todo o país. A medida, que vale durante a suspensão das aulas, é uma das iniciativas de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia da COVID-19.
“É uma importante conquista para os estudantes e famílias, mas também para cooperativas e associações da agricultura familiar. Novamente a saída para esta crise – garantindo alimentação para quem mais precisa – vem do modelo comunitário, de base familiar, que é quem coloca comida na mesa de brasileiros e brasileiras”, destacou Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). A implementação dessa medida, no entanto, não é adotada uniformemente em todo o território brasileiro.
Outro ponto que poderia ajudar nesse quadro é a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa federal, criada em 2003, tem como objetivos promover o o à alimentação e incentivar a agricultura familiar no Brasil. Ao mesmo tempo que compra alimentos produzidos pelos pequenos produtores, o programa os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promove uma campanha, com abaixo-assinado pela retomada imediata do programa, tanto para gerar o rápido a alimentos nas diversas regiões do país, neste momento de crise, como também para garantir sustentabilidade aos agricultores familiares.
A intenção é que os governos federal, estaduais e municipais retomem o PAA de modo simplificado, em articulação com organizações sociais de atuação local nos campos da produção e distribuição e do consumo de alimentos. Desse modo, a rápida retomada do programa permitirá a criação de circuitos para canalização da produção de alimentos frescos e saudáveis da agricultura familiar para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Mais de 700 cooperativas, organizações e associações assinam a campanha. Para viabilizar a retomada do PAA, a ANA aponta a necessidade de ampliar o orçamento do programa para 2020 e promover ajustes istrativos e operacionais.
Além de atender parte da demanda emergencial por alimentos saudáveis para populações mais vulneráveis, o PAA pode garantir renda para a agricultura familiar e evitar que alimentos colhidos sejam jogados fora por falta de canais de escoamento, notícia que já temos lido nos últimos tempos.
Com informações da Unicopas
Foto: Johnny Mcclung/Unsplash
