O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta sexta-feira (14/02) em Belém do Pará para uma cerimônia em que foram anunciados investimentos do governo federal na cidade, que sediará, em novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Todavia, a chegada à capital paraense foi sob protestos. Organizações civis levaram faixas para as ruas com a frase “Destruir a Amazônia por petróleo e gás, não vale o preço!”
“Este ano o Brasil sediará a COP30 e a posição do presidente Lula é inissível. Ele quer se lançar como líder global do clima, mas defende a destruição da Amazônia“, diz a 350.org Brasil, uma das ONGs que organizou a manifestação.
Por diversas vezes nesta semana Lula se manifestou publicamente sobre seu apoio à exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial do Amapá. Em uma das declarações mais polêmicas, durante uma entrevista à rádio Diário FM de Macapá, o presidente criticou a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dar um novo parecer sobre o pedido da Petrobras para iniciar pesquisas na região.
“O que não dá é para a gente ficar nessa ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo… A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, declarou Lula.
Na quinta-feira (13/02), quando participava de um evento em Macapá, o presidente voltou a falar sobre o assunto.
“Eu acho que, um dia, a gente não vai precisar de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A humanidade vai precisar de muito tempo”, afirmou. “Tem gente que fala, ‘mas presidente, vai ter a COP aqui, vai ser muito ruim’. Vê se os Estados Unidos estão preocupados. Vê se a França, Alemanha, Inglaterra estão preocupados. Não, eles exploram o quanto puderem. É a Inglaterra que está aqui na Guiana, é a França que está aqui no Suriname. Então, só nós que vamos comer pão com água? Não, a gente também gosta de pão com mortadela. A gente gosta. A gente gosta de coisa boa”.
Foto: Eliseu Pereira
A situação delicada de Marina Silva
Nesta sexta, logo pela manhã, Lula mencionou ainda a ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, que se encontra em uma posição bastante delicada, porque tem defendido veemente a atuação do Ibama.
“Tenho certeza que a Marina jamais será contra, porque a Marina é uma pessoa muito inteligente. O que ela quer, não é ‘não fazer’, mas é ‘como fazer’. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer. Como fazer para a gente não ser predatório com a nossa querida Amazônia. Por isso, acho que a gente vai fazer”, completou.
Na semana ada, Marina divulgou uma nota oficial. “Já afirmei em diversas oportunidades e reitero: precisamos separar de quem são as competências da definição da política energética brasileira e de quem são as competências da concessão de licenças ambientais”, ressaltou. “Cabe ao Ibama, de acordo com o que está previsto na lei, avaliar se os projetos estão de acordo com os critérios nela previstos. Como não poderia deixar de ser, consiste em uma análise de natureza técnica. É um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto.
A ministra destacou também, como já tinha feito anteriormente, que tanto o ministério do Meio Ambiente quanto o Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. “É assim que funciona um governo republicano”, lembra a ministra.
O que tem irritado Lula e os que defendem a exploração de petróleo na Amazônia, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que o Ibama informou que não há prazo para uma resposta. Por duas vezes, o órgão já emitiu pareces técnicos em relação ao projeto da Petrobras. Em maio de 2023, indeferiu a licença. Posteriormente, a empresa apresentou nova solicitação, e em outubro do ano ado, o Ibama pediu o envio de ajustes e complementações. Quando indeferiu o pedido há dois anos, a análise dos técnicos do órgão indicou um impacto ambiental com risco máximo em eventual exploração de petróleo na Amazônia (leia mais aqui).
Quem também defendeu o projeto da Petrobras foi o embaixador André Corrêa do Lago, nomeado presidente da COP30. Em entrevista à BBC, ele afirmou não ver contradição entre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a agenda ambiental do presidente Lula.
O projeto da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Foto de abertura: Eliseu Pereira
